Vitória do Agro: Lei Protege o Pequeno Produtor Rural

Vitória do Agro à Vista: Câmara Pode Votar Esta Semana Lei que Protege o Pequeno Produtor Rural

agosto 31, 2026

Enquanto a esquerda insiste em tratar quem produz alimento como inimigo do meio ambiente, a nossa bancada na Câmara dos Deputados avança com uma pauta que devolve bom senso ao campo. Na semana de esforço concentrado marcada para 31 de agosto a 3 de setembro, o Plenário pode enfim votar o PL 2898/25, projeto que dá fôlego ao pequeno produtor rural antes de qualquer multa ou embargo ambiental. É a nossa causa — a do trabalho, da produção e do bom senso — ganhando terreno em Brasília.

O que diz o PL 2898/25

O projeto é de autoria do deputado Lucio Mosquini (PL-RO) — mesmo partido do Flávio Bolsonaro — e altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um regime especial voltado ao pequeno produtor da agricultura familiar, com propriedades de até quatro módulos fiscais. Na prática, o texto garante um prazo de 24 meses de adequação antes que sanções como apreensão, destruição de produção, suspensão de venda ou embargo de obra possam ser aplicadas. Durante esse período, a fiscalização continua existindo, mas passa a ter caráter orientador, priorizando a regularização em vez da punição imediata.

Mosquini resume bem o espírito do projeto: “Este é, sem dúvida, um dos projetos mais importantes que apresentei ao longo do meu mandato”, destacando que a proposta dá segurança jurídica a quem vive da terra e não tem estrutura para se adequar da noite para o dia a uma multa pesada. É exatamente o tipo de pauta que devolve confiança a quem produz — e que a esquerda urbana raramente entende.

Por que essa pauta é nossa

Defender o pequeno produtor rural contra o excesso de burocracia e o punitivismo ambiental é, no fundo, defender quem põe comida na mesa do brasileiro — e isso é pauta de direita há muito tempo, não modismo eleitoral. Vale o registro honesto: o PL ainda não foi aprovado em definitivo. O regime de urgência foi aprovado no Plenário, o que acelera a tramitação, mas o texto ainda precisa passar pela votação final na Câmara e, depois, pelo Senado. É um passo importante, não o fim da luta — e é exatamente por isso que precisamos continuar de olho e mobilizados até a votação de outubro, quando poderemos eleger mais gente comprometida com essa pauta.

Semana decisiva no Congresso

O PL 2898/25 não está sozinho na pauta. Veja o que mais se decide em Brasília nos próximos dias:

Pauta	O que é	Quando
PL 2898/25	Regime especial de sanções ambientais para o pequeno produtor rural (dep. Mosquini, PL-RO)	Esforço concentrado da Câmara, 31/08 a 03/09/2026
PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025)	Reforma da segurança pública já comentada aqui no blog	Votação na CCJ do Senado marcada para 02/09/2026

São cinco medidas provisórias que perdem validade se não forem votadas até o fim de agosto, o que empurra o Congresso a acelerar justamente nesta reta final antes das eleições de outubro. É a hora de o campo e a segurança pública andarem juntos na nossa pauta — e de cobrarmos resultado de quem foi eleito para representar o produtor e o trabalhador.

Vem com a gente

Cada pauta aprovada em Brasília só chega até aqui porque tem gente da nossa causa cobrando, dia após dia, os representantes certos. Se você é patriota e quer fazer parte dessa construção, conheça o time completo de candidatos da nossa causa em São Paulo — incluindo o Delegado Paulo Bilynskyj — e passe em uma Casa Bolsonaro perto de você para ajudar a levar essa pauta adiante. E já marque a agenda para o grande ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, convocado por Flávio Bolsonaro: quanto mais gente na rua, mais forte fica o nosso recado nas urnas de outubro.